FFLCH - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

O presente trabalho analisa como ocorreu a formação e trajetória do setor ervateiro na Província do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 1822 a 1889, e, por conseguinte, identifica os impactos e desdobramentos da emergência desse novo ramo econômico para a política, a sociedade e a economia rio-grandense. Essa perspectiva de análise foi abordada a partir de dois aspectos: o socioeconômico e o político. Com respeito ao socioeconômico, considera-se a colonização, o comércio externo, o aumento populacional, a participação do Estado, as relações de trabalho - divisão e remuneração - e os meios de produção. Com respeito ao político, leva-se em conta a Revolução Farroupilha e a Guerra do Paraguai, conflitos que abalaram a Província durante o Império. A identificação dos impactos desses agentes sobre a economia e a sociedade ervateira rio-grandense é importante para entender as transformações que ocorreram nesse setor econômico e seus reflexos no desenvolvimento regional.

As décadas de 1950 e 1960 foram períodos de intensos conflitos sociais e políticos no Nordeste brasileiro, que vislumbrava uma possível modificação em sua estrutura política, social e econômica engessada a séculos. Entretanto, o Golpe de 1964 interrompeu essa possibilidade de mudança. No contexto da Ditadura civil-militar, muitos brasileiros, entre os quais estava Celso Furtado, tiveram seus direitos políticos cassados. Em virtude disso, este trabalho mapeou as distintas interpretações de Celso Furtado sobre a participação da elite agrária nordestina nos momentos históricos antecedentes ao Golpe e, além disso, buscou investigar de que maneira a Ditadura influenciou a sociedade nordestina ao longo de seus 21 anos. Para tal, resgatou-se, sobre essa temática, os elementos centrais das seguintes obras de Furtado: A Pré-Revolução Brasileira; Dialética do Desenvolvimento; A Operação Nordeste; Obstáculos políticos ao crescimento econômico; Brasil: da República Oligárquica ao Estado Militar; Seca e Poder: entrevista com Celso Furtado; Os Ares do Mundo; Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise; A Fantasia desfeita; O Brasil pós milagre; e, por fim, O golpe de 1964 e o Nordeste.

A proposta desse artigo consiste em analisar o complexo ervateiro na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul durante o século XIX a partir das narrativas dos viajantes estrangeiros: August de Sant-Hilaire, Nicolau Dreys, Aimé Bonpland, Arsène Isabelle, Nicolas Ghislain Baguet, Joseph Hörmeyer, Robert Avé-Lallemant, Henrique Schutel Ambauer, Conde D’Eu, Miss May Frances.

Atualmente o Estado do Mato Grosso exerce um protagonismo no que tange à agropecuária. Essa posição foi consolidada, em parte pelas condições climáticas presentes no Centro-Oeste, em parte pela abundância de terras e, em outra parte, pelos grandes incentivos em diferentes épocas para o uso e ocupação do território na região. Assim, a proposta central deste estudo é realizar um panorama histórico da ocupação e do acesso à terra neste Estado. O entendimento das especificidades do acesso à terra em uma região marcada por conflitos agrários é fundamental para compreender a emergência da dinâmica fundiária na região, bem como, para apreender como se deu esse processo de ocupação avaliando seus impactos em termos sociais, ambientais, econômicos e políticos. Ademais, as formas históricas do acesso à terra em Mato Grosso e sua institucionalização em propriedade privada estão relacionadas a distintos etapas do processo de ocupação e formação do território nacional, que se fez acompanhado de um aparato jurídico político criado para sustentar à lógica do desenvolvimento capitalista no Brasil. Assim, através desse artigo busca-se identificar as diferentes formas de ocupação desse território.

A grilagem de terras públicas é uma prática muito antiga. De certo modo, ela tem sido a regra para a apropriação privada no Brasil. A privatização ilegal de terras também se tornou uma constante no território Baiano ao longo da Ditadura Civil-Militar (1964-1985). Neste período, foram realizados diversos projetos estatais que visavam o desenvolvimento econômico do estado. Ao mesmo tempo, também ocorreram diversos casos de grilagens e conflitos de terra. A intensificação desses conflitos levou a Assembleia Legislativa do estado da Bahia a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de grilagem, entre 1977 a 1981. Essa CPI investigou 60 delas que posteriormente foram transformadas em processos e alguns deles chegaram a ter mais de 4 mil páginas. Este trabalho destaca alguns desses casos e explicita as formas de atuação dessa CPI, bem como as conclusões que os parlamentares chegaram sobre essa problemática.

O cânhamo, planta da família da Cannabis, foi utilizado com diferentes objetivos ao longo da história. O Brasil, por sua vez, também investiu na produção desse cultivo agrícola. Este artigo faz uma retrospectiva sobre algumas tentativas de cultivar cânhamo no Brasil e, diante desta, procura entender as nuances desses investimentos. Para tal, foram consultados uma série de documentos como, atas das empresas, mensagens presidenciais, documentos oficiais dos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, jornais da época, além de pesquisa bibliográfica. Ao final, constatou-se que os primeiros projetos de desenvolvimento do cânhamo foram realizados pela Coroa portuguesa, entre 1740-1824. Mais tarde, entre 1880-1940, ocorreram novas tentativas de investimentos com a participação significativa de particulares.

Este trabalho analisa os determinantes para o aumento e a diminuição da exportação ervateira da província do Rio Grande do Sul na segunda metade dos oitocentos. Para isso, foram consultados os Relatórios dos Presidentes de Província, os Códigos de Posturas das Câmaras Municipais, as leis provinciais e os dados de exportação de erva-mate. A análise destes documentos indica que, no início de 1850, fatores endógenos e exógenos contribuíram para o mencionado aumento. Por fim, o artigo também aponta os principais motivos que levaram à crise nas duas últimas décadas dos Oitocentos.

Esta tese mapeia algumas permanências e rupturas relacionadas à planta da Cannabis no século XX e analisa as transformações socioeconômicas da agricultura ilegal de maconha no agreste e no sertão pernambucano, de 1938 a 1981. Constatou-se que no início do século XX, o cultivo de Cannabis era realizado nos municípios próximos ao litoral, principalmente nos do Estado de Alagoas, onde a maconha era consumida pela população local como um psicoativo. Na década de 1930, o Estado brasileiro sancionou um conjunto de leis que proibiram seu cultivo, uso e comércio e instaurou políticas públicas de repressão visando o extermínio dessa planta, por meio de práticas de erradicação. Entretanto, essas tentativas de extermínio pouco a pouco, por efeito balão, desencadearam um movimento de transferência das áreas de cultivo ilícito do agreste alagoano para o sertão pernambucano, onde essa agricultura encontrou condições adequadas para a sua consolidação nos primeiros anos da década de 1980. Embora ilegal, a agricultura de Cannabis necessitava de terra e do processo de trabalho para a sua produção. Por conta disso, a tese adentra a esfera da produção e analisa os estratos sociais envolvidos com essa agricultura ilícita, os meios de produção, bem como as representações produzidas pelos jornais da época em torno dos envolvidos. Para tal, a pesquisa se baseou em um conjunto de fontes primárias, tais como a legislação, os planos de desenvolvimento econômico, as mensagens presidenciais, os jornais oficiais e de temática livre, entre outros.

A expansão ultramarina moderna, entre os séculos XV e XIX, ocorreu em parte graças ao desenvolvimento do poder militar e naval das potencias europeias. Logo, as tecnologias de navegação do período aprimoraram a construção das naus e caravelas que, por sua vez, possibilitaram a exploração em alto-mar. As velas e as cordoarias dessas embarcações eram fabricadas a partir de cânhamo (Cannabis). Diante dessa importância, a Coroa Portuguesa incentivou a produção de cânhamo na Colônia do Brasil, entre 1716 e 1822. Nesse período, Portugal realizou uma série de tentativas em diferentes espaços do território colonial. Este trabalho realiza um primeiro mapeamento geográfico dessas tentativas. Para tal, foram consultados documentos disponíveis no Projeto Resgate e documentos produzidos pela administração da Real Feitoria do Linho Cânhamo.